[Download] "Direito Administrativo Europeu" by AntĆ³nio Francisco De Sousa ~ eBook PDF Kindle ePub Free
eBook details
- Title: Direito Administrativo Europeu
- Author : AntĆ³nio Francisco De Sousa
- Release Date : January 30, 2017
- Genre: Law,Books,Professional & Technical,
- Pages : * pages
- Size : 553 KB
Description
Um contributo para o conhecimento e a reflexĆ£o deste cada vez mais influente ramo de direito.
O direito administrativo europeu Ć© hoje parte integrante do direito administrativo portuguĆŖs.
Ele impĆ“s-se no nosso paĆs, estabelecendo limites, deveres e direitos para a AdministraĆ§Ć£o e para os particulares, influenciando direta e indiretamente a organizaĆ§Ć£o e o funcionamento da AdministraĆ§Ć£o pĆŗblica portuguesa.
Ainda que embrionĆ”rio, o direito administrativo europeu Ć© jĆ” rico de conteĆŗdo no seu domĆnio fulcral que sĆ£o os princĆpios jurĆdico-administrativos fundamentais.
Ele influencia cada vez mais as AdministraƧƵes e os direitos administrativos dos Estados-Membros.
Estrutura da obra:
ENQUADRAMENTO GERAL
A. Cronologia da construĆ§Ć£o europeia
B. Sinopse da construĆ§Ć£o da UniĆ£o Europeia
NTRODUĆĆO – Fundamentos e evoluĆ§Ć£o histĆ³rica
CAPĆTULO I – A administraĆ§Ć£o pĆŗblica portuguesa face Ć UniĆ£o Europeia
CAPĆTULO II – OrganizaĆ§Ć£o da UniĆ£o Europeia: princĆpios gerais
CAPĆTULO III – Direito administrativo europeu e organizaĆ§Ć£o administrativa nacional
CAPĆTULO IV – ExecuĆ§Ć£o do direito da UniĆ£o
CAPĆTULO V – Direitos fundamentais da UniĆ£o Europeia: sinopse
CAPĆTULO VI – Regime dos direitos fundamentais da UniĆ£o Europeia
CAPĆTULO VII – PrincĆpios fundamentais de direito administrativo europeu
CAPĆTULO VIII – Liberdade e vinculaĆ§Ć£o da AdministraĆ§Ć£o da UniĆ£o
CAPĆTULO IX – Formas de atuaĆ§Ć£o administrativa
CAPĆTULO X – Garantias de juridicidade
CAPĆTULO XI – Responsabilidade de direito europeu
PĆŗblico-alvo:
Uma obra essencial para que tĆ³ricos e prĆ”ticos do direito conheƧam com profundidade os aspectos fundamentais deste ramo do Direito.
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